Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:43
Contrato de Financiamento Estudantil (FIES).Perda do prazo de aditamento
Administrativo. Motivo de força maior.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2019 - 12:07
Administrativo. Contrato de Financiamento Estudantil (FIES). Perda do Prazo de Aditamento
Motivo de força maior.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 10:49
Monitora de EAD não consegue enquadramento como professora
Ela não ministrava aulas nem elaborava material didático.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 16:31
Partido pede que escolas de todo o país sejam obrigadas a coibir bullying homofóbico
Para o PSOL, a escola deve ensinar crianças e adolescentes a conviverem com a diversidade, em uma sociedade plural, e, com isso, a respeitarem pessoas com características distintas das suas.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 09:09
Responsabilidade civil. Corte no fornecimento de energia elétrica de sociedade empresária.
Corte por suposto furto de energia. Ação movida por sócio. Pedido de majoração da indenização fixada a título de dano moral.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2016 - 10:27
Primeira Turma nega recurso da OAB do Paraná que contestou validade de curso de direito
A OAB/PR alegou contrariedade às leis 9.394/96 (diretrizes e bases da educação nacional) e 8.906/94 (estatuto da advocacia e da OAB).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 17:09
TIM Celular S/A. Ação Demolitória.
Antena de telefonia celular. Pena. Multa Diária.
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 15:01
A garantia constitucional do direito à educação pelo disciplinamento do preso com o avanço da reforma da Lei n° 12.433/2011
O presente trabalho realiza uma análise da reforma legislativa da lei 12.433/2011, que realizou alterações na lei 7.210/1984 (LEP), considerando-a como um instituto benéfico que permite a remição da pena em razão do tempo de estudo.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 17:03
Reforma aumenta carga horária do ensino médio no Brasil e reduz conteúdo obrigatório
MEC prevê que primeiros alunos afetados sejam os que ingressarem no ensino médio em 2018. Texto precisa ser discutido e votado no Congresso em até 120 dias.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 15:28
Assembleias semipresenciais e virtuais para todas as sociedades?
A recente conversão da Medida Provisória 931/2020 na Lei 14.030/2020, publicada em 28.07.2020, trouxe algumas novidades em relação à sua redação original, bem como a integração com o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET), esta regulada pela Lei 14.010/2020.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 19:07
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 10:36
Primeira Seção veda retenção de honorários em verba do Fundeb liberada judicialmente
A decisão, tomada por maioria de votos, teve como fundamento a previsão constitucional de vinculação dos recursos do Fundeb às hipóteses exclusivas de manutenção e desenvolvimento da educação básica no Brasil.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:40
Município deve fornecer vaga em creche particular para criança com autismo
Atestados médicos comprovam que a criança necessita de acompanhamento especial com suporte fonoaudiólogo, terapia ocupacional e escola especial
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 14:38
Partido questiona no STF leis municipais que proíbem abordagem de gênero em escolas
Para o Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, normas invadem a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:27
Colégio terá que efetivar matrícula de criança no primeiro ano do Ensino Fundamental
Inscrição foi negada em razão da idade do menor.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 17:58
Civil. Ação indenizatória. Curso de mestrado não reconhecido pelo MEC/CAPES.
Pretensão de danos morais, materiais e lucros cessantes. Deferimento do primeiro. Improcedência dos demais.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 09:49
Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes
Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 26 de Março de 2021 - 17:35
Clipping de Legislação (22 a 26 de Março de 2021)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 09:23
Aprovada lei que assegura acesso à educação a alunos em tratamento médico
Texto altera lei de diretrizes e bases da educação.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:20
Crianças com deficiência visual terão transporte escolar gratuito em Lages
Câmara manteve sentença anterior, a qual determina que o Município providencie transporte escolar gratuito às crianças deficientes visuais, sob pena de multa diária de R$ 500 reais